Cavallari & Rezende -Advogados e Associados
– Consultoria ambiental, atendendo tanto o empresário rural pessoa física, quanto jurídica, em assuntos como “compliance”, legislação ambiental, agrotóxicos, responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, supressão de vegetação, crimes ambientais, recursos hídricos, reflorestamento, regularização fundiária, contratos de compra e venda, arrendamento, parceria agrícola, entre outros; – Contencioso administrativo e judicial, atuando na defesa dos …
– Atuação ampla que abrange todos os impostos, taxas e contribuições nas esferas tributárias Federal, Estadual e Municipal; – Consultoria e Pareceres visando uma melhor eficiência tributária; – Recuperação de créditos tributários; – Planejamento tributário; – Acompanhamento de procedimentos de fiscalização tributária; – Apresentação de pleitos perante autoridades administrativas tributárias de ressarcimento e compensação de …
O Escritório Cavallari & Rezende possui uma equipe de advogados especialistas dedicados exclusivamente à atuação empresarial no ramo do Direito do Trabalho. Há uma especial atuação preventiva junto aos nossos clientes através de orientações, análises e pareceres, com finalidade de evitar demandas e litígios.Já no contencioso trabalhista, o escritório atua em processos administrativos e judiciais, …
Toda atividade do cidadão comum e das empresas é regrada por uma vasta legislação. Com o advento do Código Civil em 2002, este compreendeu também as normas que regiam o Direito Comercial, constituindo a base de toda a realidade jurídica, reunindo um complexo de normas que disciplinam os interesses privados. O escritório Cavallari & Rezende …
Nas relações de consumo, a equipe atua em casos de alta complexidade e relevância, representando os diversos segmentos da indústria, comércio e serviços, como setores automobilístico, farmacêutico, alimentício, financeiro entre outros. Com atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e defesas envolvendo responsabilidade do produto e serviço. As relações de consumo possui …
– Participação na fase de consulta pública e/ou audiência publica; – Exame de edital e minuta de contrato administrativo; – Auxilio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; – Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e ou representações aos Tribunais de Contas; – Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de …