Cavallari & Rezende -Advogados e Associados

Área de Atuação

Direito do Agronegócio

– Consultoria ambiental, atendendo tanto o empresário rural pessoa física, quanto jurídica, em assuntos como “compliance”, legislação ambiental, agrotóxicos, responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, supressão de vegetação, crimes ambientais, recursos hídricos, reflorestamento, regularização fundiária, contratos de compra e venda, arrendamento, parceria agrícola, entre outros;
– Contencioso administrativo e judicial, atuando na defesa dos interesses dos nossos clientes tanto na esfera administrativa, em órgãos como SEMA e IBAMA, no acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas, bem como na esfera judicial. Além da negociação de acordos, termos de compromisso e ajustamento de conduta, entre outras transações.
– Assessoria na declaração de tributos (IR e ITR);
– Planejamento tributário de ITR, IR, ICMS e Contribuições Previdenciárias.

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